1. A publicação dos artigos submete-se ao procedimento double blind peer review.
2. Os trabalhos são remetidos, sem identificação de autoria, a dois pareceristas “ad hoc”, de instituições exógenas à dos autores.
3. Em caso de controvérsia entre os avaliadores, o artigo é submetido a um terceiro avaliador.
4. Os critérios utilizados no formulário de avaliação são os seguintes:
- a) O artigo adequa-se à linha editorial da Revista e aborda tema original (ou tema relevante com abordagem original e consistente) e do interesse da comunidade científica jurídica?
- b) O título original do artigo adequa-se ao tema nele abordado?
- c) A abordagem do tema é suficientemente clara e coerente?
- d) A extensão do artigo é compatível com a complexidade do tema abordado?
- e) O artigo apresenta um bom padrão de redação à luz das normas gramaticais da língua portuguesa?
- f) A qualidade da pesquisa é satisfatória?
- g) O vocabulário jurídico foi corretamente empregado no artigo?
- h) O artigo possui resumo, palavras-chave, abstract, key words, título em inglês, bibliografia e atende as exigências de formatação e citação indicadas nas “Diretrizes para autores” divulgadas no site da revista?
- i) O artigo é livre de plágio, sendo indicadas as fontes consultadas pelo autor?
- j) Espaço para tecer comentários ou exigências suplementares a respeito do artigo.
-
k) Resultados possíveis para conclusão do parecer:
- ( ) APROVADO: o artigo já reúne condições para ser publicado na RBDPro, em sua redação original.
- ( ) SOB CONDIÇÃO: o autor do artigo deverá promover as alterações sugeridas no corpo do presente Parecer para fins de publicação.
- ( ) REPROVADO: o artigo não reúne condições mínimas para que seja publicado na RBDPro, pelas razões aduzidas no corpo deste Parecer.
5. O processo de avaliação costuma levar, em média, de 2 a 8 meses.
