Belo Horizonte, ano 26, n. 104, out. / dez. 2018
Editorial
Categoria: Editorial


Tutela de urgencia y garantismo procesal
Urgency guardianship and procedural guarantor

Alejandro Abal Oliu
Categoria: Artigos


Citação com hora certa: reflexões históricas acerca desse instituto e do alcance da expressão “suspeita de ocultação”
Summons with right time: reflections on the expression “suspicion of concealment”

Carlos Lindenberg Ruiz Lanna
Categoria: Artigos


O poder de requisição e a moderna fisionomia constitucional da Defensoria Pública
The requisition power and the modern constitutional archetype of the Public Defender’s Office

Diogo Esteves, Franklyn Roger Alves Silva
Categoria: Artigos


O sistema de precedentes no sistema de justiça criminal brasileiro
The system of precedents in the Brazilian criminal justice system

Élcio Arruda
Categoria: Artigos


O leilão judicial na nova sistemática processual civil brasileira: entre a tradição e a inovação
The judicial auction in the new Brazilian civil procedural system: between tradition and innovation

Elmer da Silva Marques
Categoria: Artigos


O valor da previsibilidade a partir da formação de um sistema de precedentes: análise da teoria do direito como integridade e sua incidência no ordenamento jurídico brasileiro
The value of predictability from the formation of a precedents system’s: analysis of the theory of the law as integrity and its incidence in Brazilian legal ordering

Gisele Santos Fernandes Góes, Arthur Laércio Homci
Categoria: Artigos


Do case law romano ao common law: a origem obscurecida dos precedentes vinculantes
From roman case law to common law: the obscured origin of binding precedents

Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Categoria: Artigos


O conceito de ratio decidendi – Uma abordagem a partir das contribuições de Arthur L. Goodhart
The concept of ratio decidendi – An approach based on the contributions of Arthur L. Goodhart

Jean Carlos Dias, Leonardo Peres Corrêa
Categoria: Artigos


Princípio da voluntariedade na arbitragem e na mediação de consumo em Portugal
Voluntary principle in consumer arbitration and mediation in Portugal

João Pedro Pinto-Ferreira, Joana Campos Carvalho, Jorge Morais Carvalho
Categoria: Artigos


O posicionamento do STJ sobre o arresto de valores através de sistemas eletrônicos em execuções fiscais antes da citação do contribuinte
The arrest of values through electronic systems before the initial subpoena in tax foreclosures

José Antônio da Silva Júnior
Categoria: Artigos


A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito: efetiva diminuição do tempo do processo?
Res judicata and compliance with partial decisions of merit: effective decrease of time of procedure?

José Henrique Mouta Araújo
Categoria: Artigos


La prueba y su vinculación con la regla de congruencia*
Evidence and its relationship with the rule of congruence

Julio César Vélez
Categoria: Artigos


Tutela da evidência e a indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa: um estudo de caso a partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça no Tema nº 701
Evidence injunction and the unavailability of goods in administrative improbity lawsuits: a case study from the decision of the Superior Court of Justice on Subject nº 701

Luis Irapuan Campelo Bessa Neto
Categoria: Artigos


Pressupostos normativos e aspectos práticos do incidente de assunção de competência
Regulatory assumptions and practical aspects of the incident of competence undertanking

Luiz Rodrigues Wambier
Categoria: Artigos


Natureza das normas sobre prova – Suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço*
The nature of evidence rules – Repercussions in effectiveness of the rule in time and space

Paula Sarno Braga
Categoria: Artigos


A coisa julgada prejudicial e a sua delimitação
The res judicata incidental and its delimitation

Vinicius Silva Lemos, Lúcio Grassi de Gouveia
Categoria: Artigos


“Teoria geral do processo”, essa velha conhecida
Eduardo José da Fonseca Costa
Categoria: Notas e Comentários


Ciência processual e ciência jurisdicional*
Marcelo Pichioli da Silveira
Categoria: Notas e Comentários


Processo penal
A sorte está lançada. O processo (penal) conforme a teoria dos jogos: a abordagem sociojurídica de Alexandre Morais da Rosa* **

André Luiz Ferreira Santos
Categoria: Resenha