Belo Horizonte, ano 29, n. 115, jul. / set. 2021
Editorial
Categoria: Editorial


A aplicação de decisões estruturais ao Desastre do Rio Doce quanto à questão ambiental*
Ana Carolina Fontes Frizzeira, Luana Cabral Mendes Gontijo, Hermes Zaneti Jr., Rafaella Schimidt
Categoria: Artigos


Flexibilização do procedimento a partir do trânsito de técnicas processuais: implementação via adequação judicial ou convenção atípica?
Augusto Passamani Bufulin, Tiago Aguiar Vilarinho
Categoria: Artigos


Apontamentos acerca do processo decisório nos pedidos de tutela provisória inibitória: da probabilidade do direito ao perigo qualificado da ocorrência do ilícito
Bruno Campos Silva, Vinícius Caldas da Gama e Abreu
Categoria: Artigos


Direito jurisprudencial do CPC: um estudo sobre a (des)necessidade de intimação pessoal para pagamento de multa em obrigação de fazer
Cassio Scarpinella Bueno
Categoria: Artigos


Elementos sobre uma teoria processual da ampla defesa
Clenderson Rodrigues da Cruz
Categoria: Artigos


A suspensão nacional dos processos determinada no incidente de resolução de demandas repetitivas: comentários ao tema/SIRDR nº 4 do Superior Tribunal de Justiça
Daniel Colnago Rodrigues, Felipe Augusto Rodrigues de Mello
Categoria: Artigos


Arbitragem expedita na perspectiva doméstica e internacional
Daniel Brantes Ferreira, Bianca Oliveira de Farias
Categoria: Artigos


A legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública*
Handel Martins Dias, Fernanda Rosa Coelho, Mateus Côrte Vitória
Categoria: Artigos


Comentarios sobre oralidad, contradicción y convicción judicial en el sistema procesal penal chileno, 20 años después*
Jose Ignacio Rau Atria
Categoria: Artigos


O conceito de tutela de evidência e as superações para sua efetiva adoção
Leonardo Peres Corrêa, William Santos Ferreira
Categoria: Artigos


A boa-fé no direito processual civil: dimensão conceitual e leitura crítica à luz dos direitos fundamentais processuais
Luis Alberto Reichelt
Categoria: Artigos


Um estudo de caso e a proposta das ações coletivas como ações temáticas
Marcos Moutinho da Cruz, Rodrigo Castro Vilela, Vicente de Paula Maciel Junior
Categoria: Artigos


La ejecución provisional de la sentencia en el perú
Raffo Velásquez M.
Categoria: Artigos


Dez senões do processo estrutural
Eduardo José da Fonseca Costa
Categoria: Notas e Comentários


Teria sido Calmon de Passos o primeiro garantista brasileiro?
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Categoria: Notas e Comentários


Arbitramento judicial da verba honorária sucumbencial e critério de equidade: o eterno retorno!
Lúcio Delfino
Categoria: Notas e Comentários