Belo Horizonte, ano 27, n. 108, out. / dez. 2019
Editorial
Fernando F. Rossi
Categoria: Editorial


A instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei federal usurparia a competência do Supremo Tribunal Federal?
Arthur Mendes Lobo
Categoria: Artigos


La influencia de los sesgos cognitivos en las decisiones jurisdiccionales: el factor humano. Una aproximación*
Arturo Muñoz Aranguren
Categoria: Artigos


El perito de confianza de los jueces
Carmen Vázquez
Categoria: Artigos


Aportaciones al mejoramiento de la investigación criminal orientadas a promover la averiguación de la verdad y el respeto a la presunción de inocencia
Edgar Aguilera
Categoria: Artigos


Precedentes são aplicados por analogia apenas quando não são precedentes
Eduardo Scarparo
Categoria: Artigos


A experiência judiciária norte-americana no campo probatório: discovery e exclusionary rules – divergências insuperáveis ou mais um exemplo de lenta convergência de modelos?
Eugênio Facchini Neto, Felipe Waquil Ferraro
Categoria: Artigos


Por que tenho medo do STJ: uma análise de decisões proferidas pela referida corte que demonstram o exercício de uma função legislativa
Guilherme Sarri Carreira
Categoria: Artigos


A celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos administrativos
Luiz R. Wambier, Alexandre Sampaio Botta
Categoria: Artigos


Acordo de não persecução penal: confusão com o plea bargaining e críticas ao Projeto Anticrime
Mauro Guilherme Messias dos Santos
Categoria: Artigos


O agravo interno no CPC de 2015
Rafael de Oliveira Guimarães, Celso Hiroshi Iocohama
Categoria: Artigos


Análise crítica do julgamento do EREsp nº 1.134.957/SP: a atual redação do artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública e a sua aplicação no microssistema da tutela coletiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Renato Vaquelli Fazanaro
Categoria: Artigos


Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis
Rosalina Moitta Pinto da Costa, Clarice Santos da Silva
Categoria: Artigos


A recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016: a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidades
Victor Hugo Gebhard de Aguiar, Jefferson Carús Guedes
Categoria: Artigos


Ciência jurídica e garantismo processual
William Galle Dietrich
Categoria: Artigos


Conflito de competência. Pessoa jurídica sediada no exterior. Competência do juízo do foro do local do ato ou fato
Humberto Theodoro Júnior
Categoria: Notas e Comentários


Control de constitucionalidad y cuestiones políticas1
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Categoria: Notas e Comentários


DIAS, Jean et al. Curso de processo civil: processo de conhecimento. 2. ed. Revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 13.793/2019. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
Gisele Santos Fernandes Góes
Categoria: Resenha