Belo Horizonte, ano 28, n. 110, abr. / jun. 2020
Editorial
Categoria: Editorial


Tutela voltada ao ilícito, prescindibilidade do dano e limites da cognição judicial: estudo de caso envolvendo a transgressão reiterada da legislação de trânsito (ACP nº 5009543-84.2015.4.04.7204/SC) visando a inibir futuros equívocos
Alexandre de Paula Filho, Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira
Categoria: Artigos


Microssistema de precedentes judiciais vinculantes do CPC/15 e a gestão de processos
Álvaro Ferraz
Categoria: Artigos


O art. 784, §1º, do CPC/2015: limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicial
Antonio Adonias Aguiar Bastos
Categoria: Artigos


El arte de la guerra y los tres principios para diseñar la estrategia del caso: principio 1: conócete a ti mismo
César Augusto Higa Silva
Categoria: Artigos


A extensão de coisa julgada sobre questão a terceiros: uma análise a partir das reflexões de Robert G. Bone*
Doshin Watanabe
Categoria: Artigos


Intimação de terceiros na execução judicial: uma análise do bloco normativo formado pelos arts. 799, 804 e 889 do Código de Processo Civil brasileiro* **
Fredie Didier Jr., Rafael Alexandria de Oliveira
Categoria: Artigos


As fases metodológicas do processo civil brasileiro
Gustavo Henrichs Favero
Categoria: Artigos


Objetividade e subjetividade no estudo do processo civil: o “problema” das garantias processuais
Gustavo Osna
Categoria: Artigos


Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação
José Henrique Mouta Araújo
Categoria: Artigos


As medidas coercitivas atípicas no CPC/15: perspectivas e limites na sua aplicação
Marília de Ávila e Silva Sampaio, Tatiana de Ávila S. Sampaio de Almeida
Categoria: Artigos


Um estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes?
Rosalina Moitta Pinto da Costa
Categoria: Artigos


Cooperación jurídica internacional en materia civil: problemática general tres años y medio después de la entrada en vigor de la Ley 29/2015*
Virginia Pardo Iranzo
Categoria: Artigos


Dificuldades no debate jurídico: para uma racionalização do processo judicial brasileiro
Ziel Ferreira Lopes
Categoria: Artigos


Processo e procedimento: o limiar de uma distinção
Silvio de Sá
Categoria: Notas e Comentários


SOUZA, Marcus Seixas. Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática. Salvador: JusPodivm, 2019.
Ravi Peixoto
Categoria: Resenha