Belo Horizonte, ano 27, n. 107, jul. / set. 2019
Editorial
Eduardo José da Fonseca Costa
Categoria: Editorial


A recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletiva do dano causado a indivíduos: contributo processual do Estatuto da Igualdade Racial
Állan Felipe Brito Santiago, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Categoria: Artigos


A decisão judicial frente aos precedentes obrigatórios: a busca da tutela de mérito isonômica, efetiva e democrática
Amini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto
Categoria: Artigos


Considerações práticas sobre o processo de família
Betina Rizzato Lara
Categoria: Artigos


Processo cooperativo e inversão do ônus da prova: análise e crítica a partir da teoria dos jogos
Cristhian Denardi de Britto
Categoria: Artigos


Considerações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJ
Flávia Pereira Hill
Categoria: Artigos


Análise econômica dos precedentes judiciais
Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
Categoria: Artigos


Diga-me o que pensas a respeito dos recursos que te direi o que pensas a respeito do processo: o direito ao recurso entre o instrumentalismo e o garantismo processual
Igor Raatz, Natascha Anchieta
Categoria: Artigos


Tutela provisória nos recursos e a interpretação jurisprudencial
José Henrique Mouta Araújo
Categoria: Artigos


O “princípio” da identidade física do juiz e a garantia arquifundamental da imparcialidade
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Categoria: Artigos


Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Paulo de Bessa Antunes, Vilmar Luiz Graça Gonçalves
Categoria: Artigos


O advogado e “O homem que sabia javanês”
Renato Ourives Neves
Categoria: Artigos


Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo
Ronaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba
Categoria: Artigos


Constitucional, processual e responsabilidade civil – Ação indenizatória em face da Fazenda Pública Estadual e do Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Araraquara/SP em decorrência de prisão ilegal – Admissão do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae – Competência – Impedimento. (Parecer)
Dierle Nunes, Rafael Menezes
Categoria: Notas e Comentários


O fundamento do Ministério Público
Eduardo José da Fonseca Costa
Categoria: Notas e Comentários


Conflito societário. Prova do abuso do poder e julgamento antecipado do mérito. Prova indiciária. Cerceamento de defesa. (Parecer)
Fredie Didier Jr.
Categoria: Notas e Comentários


Resenha do livro “Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia” – de Eduardo José da Fonseca Costa. Salvador: Juspodivm, 2018.
Fernanda Gomes e Souza Borges, Valber Elias Silva
Categoria: Resenha